Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5280 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2619 Processo 1006022-16.2021.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tamy Mendes da Silva - A requerente deverá juntar a procuração mencionada às fls. 45/46 no prazo de 05 dias - ADV: GUSTAVO FERNANDES EMILIO (OAB 234014/ SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2712 requerido pelo M. Público, oficie a Z. Serventia ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piedade, solicitando informações, junto aos autos da Ação de Interdição n. 1000986-39.2018 (fls. 16/17), acerca de ter ou não sido autorizado o ajuizamento da ação de Divórcio Consensual, com dispensa de pensão, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6576 da Silva, em que, por petição juntada à fls. 182, de forma implícita pleiteia-se o processamento conjunto do espólio deixados por Jose Barbosa da Silva. Assim, presente os requisitos do artigo 672 do Código de Processo Civil, defiro o processamento conjunto do inventário dos bens deixados em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3086 imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO À ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE - RESTAURANTE