9 resultados encontrados para 1008871-08.2021.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2246 de omissão no v. acórdão Inexistência - Mero inconformismo com o julgado - Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pelos embargantes
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2383 Nº 1003686-86.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aeliton Roberto de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1522 ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Outrossim, deverá a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO doravante se abster de efetuar os descontos de imposto de renda em folha, em relação ao autor da ação, sobre os valores recebidos a título de “DEJEM”, apo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1645 (OAB 419534/SP) Processo 1006377-10.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilmar Felício de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em ambos os efeitos. Ao requerente para co
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1906 cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Processo 1008816-57.2021.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos O.F.V.J. - Primeiramente, encaminhem-se estes autos ao Ministério Públic
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1938 Processo 1008064-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Iris Munerato Ortega - Nilva Rondon Galete - - Orlando de Oliveira Galette - - Vania Munerato Rondon Garcia - - Wagner Negrão Garcia - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação junta
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2187 Falcão e Bueno Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls 24/26. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credora deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico ht
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2024 emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via