Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2087 de fazer. Anote-se. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 245.545,93 (conta de 30/04/2022). Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2087 de fazer. Anote-se. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 245.545,93 (conta de 30/04/2022). Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2667 coatora e dê-se ciência à Procuradoria nos termos dos incisos I e II, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009, constando do mandado senha para visualização da inicial, dos documentos e dos autos no site do TJ-SP, ante a inexistência de contrafé no processo digital e ante o disposto no artigo 9º, caput, e seu § 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1856 - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1004512-15.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - MC5 Comércio de Calçados Ltda. EPP - Ciência à parte autora. - ADV: MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA (OAB 162188/SP) Processo 1008702-65.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2217 de 2021 se ela teria de se reportar a uma lei complementar que, contudo, somente veio a lume em 2022. E, de fato, assim já chegou este Juízo a decidir, porém revejo minha posição, tendo presente para tanto que, mesmo no referido RE 1243644, o próprio Excelso Pretório igualmente reviu a dele, concluindo então que, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2464 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2022 Processo 0016211-20.2021.8.26.0053 (processo principal 1017507-07.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - RALF ANTONIO BERTOLUCCI - - NATAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 435 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008252-44.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bellfone Distribuidora de Produtos de Telecomunicaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1813 recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP) Processo 1006105-54.2021.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Fernando Marcos Pires da Silva - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1820 182731/SP), GUILHERME VIEIRA DE CAMARGO (OAB 369485/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP) Processo 0028842-93.2021.8.26.0053 (processo principal 1066653-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Laus Car Multimarcas - EIRELI -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1994 demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1009030-14.2022.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Lili