5 resultados encontrados para 1008876-38.2021.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1524 pena de serem destruídos. P.I. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), AUDINEIA APARECIDA NERES DOMINGUES (OAB 391489/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/ SP) Processo 0011480-86.2021.8.26.0309 (processo principal 1000625-31.2021.8.26.0309) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1285 menos burocratizada, ostentando nítido objetivo de atribuição de efeito mais expedito à tutela jurisdicional. Esses objetivos são demonstrados no artigo 2º da Lei 9.099/1995, que consagra os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Nesse contexto, contraria o espírit
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1405 independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprimento. Ressalte-se, ainda, que não se aplica subsidiariamente ao caso, pois não há dispositivo na Lei 9.099/95 que assim disponha (diferentemente do que ocorre quanto ao Código Penal e Código de Processo Penal, nos termos do artigo 92
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1045 Roberto Puga - Sylvia Desing Comercio de Móveis e Planejados Eirelli e outro - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e a faço para condenar as rés, solidariamente, a: 1 - Ressarcir