TJSP 08/04/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1524
pena de serem destruídos. P.I. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), AUDINEIA APARECIDA NERES
DOMINGUES (OAB 391489/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/
SP)
Processo 0011480-86.2021.8.26.0309 (processo principal 1000625-31.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Ricieri Martinho Leone - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico do valor depositado às fl.69, (R$ 18.518,77), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário
MLE juntado à fl. 67. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias,
após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0012186-06.2020.8.26.0309 (processo principal 1014223-23.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Márcia Rosana dos Santos Sena - - Anderson Pereira de Sena - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 dias úteis, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, requerendo o que entender cabível para o
prosseguimento do feito. - ADV: WESLEY RODRIGUES PORTUGAL (OAB 423702/SP)
Processo 1000081-43.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Alessandra Regina
Ghirardello - Auto Viação Catarinense Ltda - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às
fl. 116, (R$2.323,53), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 121. Defiro a retirada
de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de
serem destruídos. P.I. - ADV: JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP), ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB
203863/SP), FERNANDA FIORELA SANTINI (OAB 162602/SP)
Processo 1004671-97.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Gonçalves - Banco Itau/unibanco S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fl.
198, (R$ 10.564,37), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 197. Defiro a retirada de
eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem
destruídos. P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1008876-38.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janaine
Elias Buosi - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor
depositado às fls. 725/726, (R$ 5.592,22 e R$ 5.957,13), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE
juntado à fl.731. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o
trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), OTAVIO ROBERTO MACIEL
(OAB 247920/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1009153-98.2014.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roberto Pereira
Correa - Claro S/A e outros - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à fl. 392, sendo
que R$27.955,84, em favor da parte autora, de acordo com formulário de fl. 397 e outro no valor de R$ 3.106,20, referente aos
honorários sucumbenciais, conforme formulário de fl.399. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados
pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1010996-25.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Tatiane Freire Almeida - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Diante da satisfação
da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à fl.183, sendo que R$19.484,51, em favor da parte autora, de acordo
com formulário de fl. 189 e outro no valor de R$ 2.164,94, referente aos honorários sucumbenciais, conforme formulário de
fl.188. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em
julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG
SILVA (OAB 196227/SP), SANDRA LÚCIA DA CUNHA (OAB 222198/SP)
Processo 1012002-33.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vitor Marge Eichemberger - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Decolar.com Ltda. - Vistos. Diante da satisfação
da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 222/223, (R$ 1.684,04 e R$1.699,15), em favor da parte autora/
exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 230. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados
pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), THAÍS BOLZAN RODRIGUES (OAB 444704/SP), DANIELLE ESTEVES MENDONÇA (OAB
433588/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1016225-92.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Fabiano
Nery - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais a ele
inerentes, o acordo a que chegaram as partes e, via de consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito. Diante da data avençada para pagamento, as partes deverão informar o
cumprimento do acordo até 05 dias úteis após o vencimento, sendo que decorrido esse prazo sem comunicação, será presumido
o cumprimento da obrigação (Enunciado 09 do FOJESP) com a baixa definitiva do processo. Defiro a retirada de eventuais
mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos.
P.I. - ADV: MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1016651-41.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Danila Aparecida Ribeiro de Brito - Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Diante da
satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeçase mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fl. 182, (R$5.909,38), em favor da parte autora/ exequente, de
acordo com o formulário MLE juntado à fl. 181. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes,
no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV: FERNANDA FATTORI SANCHEZ
(OAB 340050/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1018758-24.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda
Martins Chagas - Claro S.A. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º