Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1784 das Neves Cortez (OAB: 159318/SP) (Procurador) - Juliano Condi Frez (OAB: 224788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1008888-02.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1786 as cópias necessárias do processo n.º 1709/13, bem como, o P.I.A., quando anexado aos autos referentes ao acolhimento; proceda-se avaliação psicossocial, com urgência. Após, ciência ao Ministério Público. Osasco, 12 de dezembro de 2013. - ADV: SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1787 ainda antes do trânsito em julgado da sentença. Ocorre, no entanto, que nem sequer existe sentença nos autos principais. Nem sequer foram examinados os argumentos da SERASA. Esta pode, eventualmente, até ser excluída do pólo passivo. Assim, a execução da multa no atual momeento é uma temeridade, algo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1588 Processo 0004285-97.2014.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - T.O.O. e outro Compareça o advogado para se manifestar nos autos, considerando que o adolescente manifestou o desejo de recorrer da sentença. - ADV: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP) Processo 00149

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1324 estimativa de honorários. Guia de levantamento de honorários provisórios já expedida. Providencie o perito sua retirada. Int. ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1006806-84.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2107 garantir o caráter retributivo e preventivo do dano moral. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexigível o montante de R$ 119,60, objeto da negativação, bem como para condenar a(o) ré(u) a pagar à(ao) autor(a), a título de danos morais, a quantia de R$ 6.000,00, corrigida desde a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1081 aguarde-se o depósito complementar para fins de imissão provisória na posse. Sem prejuízo, via SRF e BACEN-JUD, apure-se a localização atual dos réus. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1007140-21.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1383 FREHSE (OAB 80941/SP) Processo 1005856-41.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Ermiton Bernadino de Souza Vistos. Fls. 74/85: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a contestação. Int. ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1116 obrigação de fazer cumprida. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP) Processo 1008888-02.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Fornecim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1070 de Direito - ADV: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1006875-19.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Para fins de imiss