Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 331 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009905-73.2017.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Edmilson Ricardo Ferreira; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 REQTE : N.H.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : H.H.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008881-75.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Barbara Aparecida Kiss ADVOGADO : 338821/SP - Alexsandro Vieira de Andrade REQDO : Jacques Gassmann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1010 Cardoso Barbosa (OAB: 420170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008377-80.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2633 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002918-21.2018.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2896 Araujo Carvalho e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB 378240/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 1004684-48.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3346 DERAM provimento ao recurso, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão, vencido o Desembargador João Alberto Pezarini que declara. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. TAXAS DE COLETA DE LIXO, DE LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE. EXERCÍCIOS DE 2015 A 2018. ACOLHIMENTO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4038 RELAÇÃO Nº 0493/2021 Processo 0001126-61.2013.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luis Carlos Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Considerando o depósito efetuado e o decurso de prazo para manifestação, conforme se verifica a fls. 101, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3333 dispensa a intimação respectiva; ou seja, a audiência virtual não dispensa as formalidades do ato como, as providências nos termos do artigo 455 do CPC, publicação, etc., bem como o agendamento da audiência no sistema SAJ (com a emissão do respectivo termo de audiência). No mais, cumpra, a Z. Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3345 comprovar nos autos a data de seu ingresso no serviço público municipal, bem como o regime jurídico aplicado quando de sua nomeação e admissão. Deverá também juntar certidão de contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria, que tenha servido de base para o enquadramento de seu regime de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3482 extremamente cautelosa, pena de se desestabilizar todo o sistema emergencial criado para combate ao avanço da doença. O Conselho Nacional de Justiça, inclusive, editou a Recomendação nº 66/2020, neste sentido, cujos artigos 1º, 3º e 5º seguem transcritos: Art. 1ºRecomendar a todos os juízos com comp