TJSP 10/06/2021 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
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Cardoso Barbosa (OAB: 420170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008377-80.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008377-80.2020.8.26.0344;
Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Abreu Tanure (OAB: 327011/SP); Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Apelado: Posto Monte
Belo Ltda; Advogada: Alessandra Andrade Muller dos Santos (OAB: 178545/SP); Advogado: Adalberto dos Santos Junior (OAB:
179792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008389-61.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1008389-61.2020.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gildemberge Silva do Nascimento; Advogado: Ismael Correa
da Costa (OAB: 277473/SP); Advogada: Amanda Cristina de Azevedo Araujo (OAB: 366792/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008889-52.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008889-52.2020.8.26.0477; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Dulce Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB:
291552/SP); Apelado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB: 314503/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009248-56.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1009248-56.2018.8.26.0223; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador);
Apelada: Luciana Garcia dos Santos; Advogada: Fabiana Neto Mem de Sá (OAB: 193364/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009505-69.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009505-69.2020.8.26.0269; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: ELIZANGELA ALVES PAIVA; Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP); Advogado: Lucio Henrique
Ribeiro de Paula (OAB: 261685/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ana Paula Ferreira Serra
Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009558-48.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 1009558-48.2018.8.26.0066; Municipais; Apelante: Waldir
Gregorio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Francisco Lopes (OAB: 255535/SP); Apelante: Aparecida Calatroia
Silva; Advogado: Manoel Francisco Lopes (OAB: 255535/SP); Apelado: Município de Barretos; Advogado: Ricardo Cardoso de
Barros (OAB: 369777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009725-94.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1009725-94.2016.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Advogada: Marisa Fuganholi (OAB: 62215/SP); Advogada: Angela Cristina
Lopes da Silveira Lacerda (OAB: 188828/SP); Advogada: Paula Aparecida Alves Andreotti (OAB: 276339/SP); Apelada: Ingredy
Dal Sasso dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009767-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100976751.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo;
Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Apelado: PPRO Empreendimentos Ltda; Advogado:
Valmir Cocev (OAB: 396081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º