Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1811 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP) Processo 1005732-19.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Felipe Martins Bez - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2010 não conhecido.(TJSP; Recurso Inominado Cível 1006649-86.2018.8.26.0016; Relator (a):Stefânia Costa Amorim Requena; Órgão Julgador: Sexta Turma Cível; Foro de Itápolis -2.VARA CRIMINAL; Data do Julgamento: 13/06/2019; Data de Registro: 13/06/2019) Posta a questão nestes lindes, não conheço do recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1787 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2083 incidência recíproca de adicional temporal sobre adicional temporal), e as vantagens de caráter eventual, devendo assim ser realizado o pagamento doravante, pelo IPREMM, ficando registrado, desde logo, que não ostentam caráter eventual, após a passagem para a inatividade, as verbas recebidas sob as rubr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1732 - Sione Barboza Coelho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Sione Barboza Coelho em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 8º, inciso IX, da LC nº 173/2020, ficou proibido, de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2020, contar o tempo trabalhado para fins de quinquên