Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 289 cominadas penas de advertência, prestação de serviços e medida educativa. Consideradas as circunstâncias elencadas pelo artigo 59 do Código Penal e 42 da Lei 11.343/06, elejo como mais adequada à consecução das finalidades da sanção penal a medida de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 5 (cinco) meses, do mod

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 269 jus.br. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itirapina, aos 15 de junho de 2021. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Prisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1546 segundo à sanção de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 22 (vinte e dois) dias-multa e, os dois últimos, à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e 20 (vinte) dias-multa, como incursos nos artigos 180, caput e 311, “caput”, c/c o artigo 69, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1746 corréu, providencie a serventia pesquisa no site do STJ. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP) Processo 1501958-95.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ADRIANO SILVEIRA ALVES - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Expe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3566 445 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001475-71.2017.8.26.0300, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1224 Processo 1008898-96.2021.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - D.S.C. - M.R.S. - V I S T O S. Fls. 765; Defiro. Intime-se conforme requerido. Jundiaí, . - ADV: IGOR LOPES PEREIRA (OAB 26469/BA) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1555 e encerrada a instrução processual, delibero abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, após, à Defesa, para o mesmo fim, no prazo de 03 (três) dias. Com a vinda dos memoriais escritos aos autos, venham conclusos para sentença. Jundiaí, 05 de agosto de 2022. Jeffer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1443 M.F.M.L. - M.R.S. - V I S T O S. Fls. 517; Defiro. Intime-se do desarquivamento e de que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias e, em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Jundiaí, . - ADV: ALEXANDRE JOSE MARIANO (OAB 117839/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1559 unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 12.016/2009, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Sem cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1525 RELAÇÃO Nº 0214/2022 Processo 0011065-06.2021.8.26.0309 (processo principal 1007063-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - A.A.A.S. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(a) a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjun