Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 258 Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Suelane Ferreira da Silva (OAB: 446961/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2021 1057722-15.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 587 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007787-77.2021.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogada: Simone de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2834 REEXAME NECESSÁRIO, DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1395 Processo 1004029-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Roberto Barboza - - Maria Luiza Messias - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. I. Fls. 223/224: prejudicado, por conta de fls. 242. II. Fls. 242, defiro, intime-se a perita do juízo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1816 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0000252-56.2017.8.26.0309 (processo principal 0006240-63.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Reinaldo Paradinovic - Vistos. Fls. 205: com a observação de que tal tipo de situação, no plano concreto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1937 Aline Paiva Bertolucci Caetano - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1862 Imposto sobre Serviços - Hospital Santa Elisa Ltda - Vistos. Em face de fls. 72, dá-se por prejudicado o exame de fls. 24/32, ficando suspenso o presente incidente de cumprimento de sentença por 180 dias, no aguardo do pagamento do débito nos autos da recuperação judicial. Após, diga o exequente, dando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1408 1825 dias de efetivo exercício no serviço público do Estado de São Paulo no dia 30/03/2017 (5 anos), razão pela qual já teria o direito de ser remunerado com 1 (um) adicional por tempo de serviço (1º quinquênio)’; ‘acontece que mesmo tendo trabalhado todo esse tempo, a Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1288 a destempo. Decisão que indeferiu o pedido de liminar por entender que os atos administrativos gozam da presunção de veracidade e legitimidade e que não há nada nos autos que indiquem as irregularidades alegadas - Necessidade de ouvir a parte contrária. Faculdade atribuída ao magistrado, prendendo-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1395 Processo 1008899-81.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Diandra Caroline de Santana Rego - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclu