Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2158 REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), MARCELA CORRÊA DE SOUZA (OAB 323642/SP) Processo 1016311-43.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Família - D.L.V.R. - - D.P.S. - Fls. 43: Antes de mais nada, intime-se o patrono do requerente para apresente fotos e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2367 Ao que parece já iniciada fase de cumprimento de sentença para o período descrito neste incidente.Assim, esclareça a parte autora acerca do presente incidente. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2012 FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 223965/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1007628-22.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda dos Santos Siqueira - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1815 no cumprimento de sentença, remetendo aquele incidente à conclusão.Comunique-se ao DEPRE o desfecho deste incidente. Por mim, dê-se nele baixa, com posterior remessa dos autos ao arquivo.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1899 elasó é absoluta no foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda(art. 2º, § 4º, Lei 12.153/09). Nesta Comarca, incumbe à Vara da Fazenda processar e julgar as causas dirigidas ao JEFaz, enquanto ele não estiver instalado -donde se dessume que a competência, por ora, é relativa.Sem prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1822 Giuseppe Muffo - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.Fundamento e Decido. 1.Pretende o autor, Oficial de Justiça do Tribunal de J