TJSP 29/05/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2012
FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 223965/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1007628-22.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano
Material - Fernanda dos Santos Siqueira - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Fernanda
dos Santos Siqueira - Verifica-se que no feito principal, já houve o início de cumprimento de sentença (f. 130), inclusive com
fixação de valor executado (f. 143) e determinação de observância ao Comunicado nº 394/15, por duas oportunidades (f. 143
e f. 151).Assim, esclareça a requerente a pertinência de cadastro deste incidente de cumprimento de sentença, vez que em
verdade, seria adequado o cadastro de incidente de requisição de valores, conforme informação trazida aos autos pela própria
requerente, em sua manifestação de f. 08/09.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/
SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 223965/SP)
Processo 1008443-48.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario
Jose de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Mario Jose de Oliveira o que
de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.
Publique-se.Intime-se - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1008447-85.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos Alex Sander Jose Miguel - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.O pedido de fls.
02, penúltimo parágrafo, deverá ser formulado nos autos principais.No mais, o valor do débito foi apurado após a r. Sentença.
Assim, necessário se respeite o contraditório.Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, em 30
(trinta) dias, para posterior análise expedição do RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO
(OAB 341667/SP)
Processo 1008870-45.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maíra
Rupolo Koshiba Galinskas - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Maíra Rupolo Koshiba
Galinskas o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 1008902-84.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Sergio Claudio Ferreira
Serra - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim, necessário
se respeite o contraditório.Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, em 30 (trinta) dias, para
posterior análise expedição do RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP),
FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1009350-23.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline
Fontoura de Souza Pacca - Reitere-se a cobrança da carta precatória, com urgência, ante a data de seu encaminhamento (f.
95).Cumpra-se.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
Processo 1009462-60.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nestes autos: expeça-se MLJ em
favor da requerente dos valores depositados pela parte requerida.Nos autos de cumprimento de sentença: certifique-se o quanto
aqui ocorrido, tornando-me conclusos em seguida.Nos autos de requisição de valores: certifique-se o ocorrido, dando-se baixa
no feito e remetendo-se aqueles autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/
SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), JÉSSICA
GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 1009716-96.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabia
Aires de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Fabia Aires de Oliveira o que de
direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.
Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP)
Processo 1010427-67.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concurso Público / Edital - Marli Aparecida
Avelar - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran Sp - Tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença, manifestem-se as partes em cinco dias requerendo o que pertinente.No silêncio, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), OLIVER GIMENES
DOS SANTOS (OAB 261517/SP)
Processo 1010672-15.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando de
Souza Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a FESP a manifestar-se em cinco dias acerca da petição
e documentos de fls. 21/34.Após, tornem.Intime-se. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), PATRICIA GONTIJO
DE CARVALHO (OAB 247825/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1011063-67.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Stefano Correa
da Silva e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, arguindo os requerentes o que de direito,
em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.
Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1011151-71.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Donizeti do
Nascimento - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Donizeti do Nascimento o que de
direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.
Publique-se.Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1011306-74.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Daniel Martins - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Daniel Martins o que de direito, em termos de regular
prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1011557-92.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Lucia Melo Nunes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intime-se a requerente a
manifestar-se em cinco dias acerca das petições de fls. 81/82 e 83/91.Publique-se.Intime-se. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA
(OAB 277777/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1011757-02.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Vanda
Bianca Dello Russo Hyodo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Vanda Bianca
Dello Russo Hyodo o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações
e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), PATRICIA GONTIJO DE
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