Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1608 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESCISÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL ABUSIVIDADE CARACTERIZAÇÃO 18 MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE AS PARTES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É APENAS GESTORA DOS RECURSOS FINANCIADOS APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 1 E 2, DESTA CORTE ATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1906 a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1004603-64.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Spagiari Gobbo - - Rodrigo José Spagiari - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1767 CPC/2015.Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se formal de partilha.A Fazenda Pública já foi intimada, conforme fls. 57/58, e está ciente da presente demanda.Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.(O formal de partilha poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1922 Processo 1004882-35.2017.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.T. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão negativa de fls. 63. - ADV: LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP) Processo 1005229-54.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.F.S. e outro - Comprove(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1790 Custódio Alves Ferreira - - Claudemilson Alves Ferreira - - Noemia Alves Ferreira Macedo - Vistos. 1. Defiro o processamento do feito na forma de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Clemencia Alves Bonfim de Assis, nos termos do artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1653 institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.5. Quantos aos demais requerimentos às fls. 265/269, serão apreciados oportunamente no decorrer na demanda.6. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1821 cópia do e-mail enviado a ser juntado nestes autos, na forma do art. 10, CPC/2015. Tais medidas trazem maior celeridade processual e melhor julgamento do feito, evitando-se qualquer nulidade por não manifestação da prova. Além disso, o princípio da cooperação previsto no art. 6o, CPC/2015, encerra tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1997 Público. P.I.C. - ADV: SUELEN MELÃO CADETE DE ARAUJO (OAB 329400/SP) Processo 1008364-40.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - Vistos. Fl. 29: tendo em vista a necessidade da prévia oitiva da ré com relação ao pedido tutelar, intime-se, com urgência, esta para que, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1599 Processo 1008633-16.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flávia Araujo Costa - - Anderson Araujo Costa - - Maria de Fátima Araujo Costa - Vistos.Tendo em vista o certificado à fl. 39, concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias à parte autora para o cumprimento da decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2944 ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC.Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado