Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1805 Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP), GILDEMAR MAGALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2078 aceitas regularmente no e-mail desta Vara. Informe o subscritor com cópia deste, arquivando-se a seguir. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4262 pela Defesa. Após, dê-se nova vista para manifestação sobre eventuais benefícios, com base nos novos cálculos. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. Marília, 16 de setembro de 2021. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 1014408-82.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1477 certificando. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) Processo 0011993-85.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - P.L.S.D. - - DISPOSITIVO 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pelo MINISTÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2017 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2021 Processo 0000266-90.2021.8.26.0344 (processo principal 1011270-78.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1594 retificado nos termos do pedido da Defesa, conforme certidão de fls. 24 e cálculos de fls. 07/08 e 09/23. Homologo os cálculos de penas. Intime-se. Marília, 21 de setembro de 2021. - ADV: LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP) Processo 1012887-05.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1834 importe de R$ 681,03 (seiscentos e oitenta e um reais e três centavos). Após, conclusos. Int. Processo 0000756-49.2020.8.26.0344 (processo principal 0013496-73.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sílvia Letícia Correia Vilela - Janaina Kaminski - Vistos. Diante da certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1795 a obrigação e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, relativamente ao comprovante de depósito de fls. 13, observadas as cautelas de praxe e com base nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1512 deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP), caso este já não tenha sido atualizado antes desta decisão. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1680 Gomes de Souza - Jefferson Fabrício Ramos - Vistos. Págs. 252/253: ciente. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP) Processo 1005790-85.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Felipe Steffan Ca