8 resultados encontrados para 1008906-93.2017.8.26.0477 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :1008906-93.2017.8.26.0477 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Avelino dos Santos Paulo ADVOGADO : 162999/SP - Eder Wander Queiroz EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande ADVOGADO : 240593/SP - Farid Mohamad Malat VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008911-18.2017.8.26.0477 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5636 342914/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2019 Processo 3005955-34.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 0010223-85.2013.8
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3924 Processo 1016049-70.2016.8.26.0477 - Guarda - Guarda - M.R.M. - Promova-se a remessa dos autos ao Setor Técnico, para avaliação psicossial junto as partes - ADV: JAVAN MENDONÇA BESERRA JUNIOR (OAB 216292/SP) Processo 1016049-70.2016.8.26.0477 - Guarda - Guarda - M.R.M. - Vistos.Remetam-se os autos ao Setor
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3464 tornem conclusos.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/ SP) Processo 1008906-93.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1503110-98.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Avelino dos Sa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3763 Processo 0005046-04.2017.8.26.0477/03 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aires Barreto Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certifi
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3637 vista da impossibilidade da expedição de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor sem determinação exata do valor da execução. Tal entendimento está implícito na sistemática da execução de quantia certa em face da Fazenda Pública. Intime-se o impugnado para manifestação no prazo de 1
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3471 Execução Fiscal e Ações Tributárias, Lumen iuris, 4.ed., 2007, p.120/121). Assim, não cabe aqui a aplicação subsidiária do art. 919 do NCPC. Portanto, suspendo o curso da execução. Traslade-se cópia desta Decisão e dos documentos de fls. 26/27 para a execução fiscal 1513722-95.2016.8.26.0477. Inti