Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2948 partes e causa de pedir desta ação, tem como objeto do pedido a garantia dos interesses dos segurados em decorrência de distúrbios elétricos referente a unidade consumidora em nome de Silvio Fernandes do Nascimento-ME, enquanto o objeto do pedido desta demanda é com relação a unidade consumidora em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3393 autora para: efetuar a juntada aos autos da diligência de Oficial de Justiça mencionada na petição de fls. 85/86, tendo em vista que não constou juntamente com a referida petição. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1001156-55.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3053 Processo 1001035-27.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Creusa Francisca dos Santos - Abamps - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Púlbico - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2943 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2021 Processo 0000643-07.2021.8.26.0168 (processo principal 1002859-55.2020.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Jesulino Coelho de Souza - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Páginas 49/50: defiro o levantamento do valor depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3004 Processo 1001230-75.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.S.S. - Z.M.B.S. - - B.S. Vistos. De proêmio, rejeito a impugnação à concessão da justiça gratuita concedida à parte autora, uma vez que inexistente qualquer prova que infirme a declaração de fl. 22. Alega o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3335 nos autos, sob pena de rescisão do parcelamento. Cópia deste despacho servirá de mandado. Dracena, 07 de novembro de 2022. - ADV: DANUZA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 133724/MG) Processo 1003661-82.2022.8.26.0168 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.C.M. - Vistos. Providencie o autor o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3186 controvertido fixo: o exercício da atividade rural pelo período mencionado na inicial. Defiro a produção da prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, que deverá conter: nome, RG, filiação, data de nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3081 da prova -Contrato com parcelas fixas - Capitalização prevista na MP 2170-36/2001 Juros contratuais que não se mostram abusivos - Contratação do serviço bancário de forma livre e espontânea, devendo-se observar o “pacta sunt servanda” - Tarifas previstas no contrato Reconhecida a abusividade da cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3477 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei 6.032/74 e artigo 8º, § 1º da Lei 8.620/93. DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3030 Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P. I. C. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB 321117/SP), VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS (OAB 375856/SP) Processo 1000961-70.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida M