Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3765 SANTOS (OAB 476274/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 1002134-95.2022.8.26.0168 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Elias Luiz da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, os pedidos formulados por ELIAS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3204 assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM nº 2554/2020, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, as testemunhas são obrigadas a comparecer virtualmente no dia da audiência, salvo motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3493 para realização do exame pericial, observando-se as orientações constantes no ofício, para possibilitar a realização da perícia. ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP), CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS (OAB 104061/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2972 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MOYSES CARLOS DOS SANTOS NETO (OAB 256077/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1003745-25.2018.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2731 Processo 1000385-43.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3095 bancário de forma livre e espontânea, devendo-se observar o “pacta sunt servanda” - Tarifas previstas no contrato Reconhecida a abusividade da cobrança do seguro de proteção financeira - Venda casada Restituição dos valores cobrados Ação que deve ser julgada parcialmente procedente, mantida a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2732 o disposto no art. 101, inciso I, do CDC. No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a) existência das contratações, b) a falsidade das assinaturas apost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4520 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Fica a parte ré, por fim, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2958 abusivos - Contratação do serviço bancário de forma livre e espontânea, devendo-se observar o “pacta sunt servanda” - Tarifas previstas no contrato Reconhecida a abusividade da cobrança do seguro de proteção financeira - Venda casada Restituição dos valores cobrados Ação que deve ser julgada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3139 indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumen