5 resultados encontrados para 1008911-66.2019.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505695-40.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Solange Tomoe Osuka VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505696-25.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Lupa I
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1314 MARTIN (OAB 218935/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP) Processo 1008193-69.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michael Anderson dos Santos Silva - - Jose Carlos dos Santos Silva - Marileide dos Santos Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opost
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1262 - R.R.E.I. - - E.J.F. - - M.S.M.F. - - J.A.P. - - D.M.A.P. - - C.C. - - I.B.C. - - J.M.B. - - Y.S.B. - - A.A.N. - - M.A.B.A. - - J.S. - - W.S. - L.Z.S. - - J.B.C. - - Q.E.V.C. - - V.P.S. - - S.C.S. - - I.J.O. - - S.M.C.O. - - P.G.G.D.M. - - R.C.M. - - M.A.P.B. - - A.R.F.B. - - P.L.C. - - L.T.R. - - M.A.L.R
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1229 teor demonstra a necessidade da realização do procedimento solicitado, uma vez que o referido documento não acompanhou a inicial. No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�