Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008906-39.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kozar Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO : 123322/SP - Luiz Antonio Galiani REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008910-76.2021.8.26.0482 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4383 Conflito de Competência nº 0017084-58.2016.8.26.0000, da Comarca de Osasco, Rel. RENATO GENZANI FILHO RELATOR, j. 25/7/2016). Conflito Negativo de Competência. Ação ordinária ajuizada contraSABESP. Sociedade de Economia Mista dotada de personalidade jurídica de Direito Privado. Inexistência de foro priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4367 PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO (OAB 85092/SP) Processo 1004237-06.2022.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S.A. Vistos. Apensem-se os presentes embargos aos autos da execução fiscal referida na inicial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4222 ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP) Processo 0022367-47.2011.8.26.0482 (482.01.2011.022367) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos César Memare - Unesp Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Vistos. Intime-se a parte autora para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3594 exposto, acolho os embargos, mas não lhes dou provimento, mantendo-se sentença como posta. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP) Processo 1003903-06.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sueli Nanae Nagae - Vale lemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4395 que deverá ser levantado pela Defensoria Pública. Resolvo a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. P. I. C. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE (OAB 303971/SP) Processo 1006019-82.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4095 Processo 0012659-21.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Luzimar Barreto de França Junior - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4420 na hipótese em que for requerida a adoção do valor utilizado pelo Município para lançamento do IPTU para imóveis urbanos, ou pela União para lançamento do ITR, para imóveis rurais, para fixação da base de cálculo do ITCMD. O disposto acima também se aplica à fase recursal do processo, dispensand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3528 Nº 1008917-68.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Irma Bernardo de Sousa - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E SUPLEMENTO ALIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4666 dias. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA (OAB 413533/SP), ANA CAROLINA MARQUES DE GOES (OAB 384698/SP) Processo 0006529-78.2022.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Fernando Lourenço Baptista - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/20