Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2432 Processo 1008794-83.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.L. - D.L.A.L. - Vistas dos autos aos interessados para:Cientificá-los da juntada da Decisão do Agravo de Instrumento nº 2205317-05.2016. Fls . 78/80 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), LORENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1879 (OAB 188182/SP) Processo 1006381-34.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.C. - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1987 104382/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP) Processo 1008015-31.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Suely Papariani Baptistella - Amábile Baptistella Gonçalves - - Marcus Vinicius Baptistella - Fls. 43: defiro pelo prazo de 30 dias, devendo o ITCMD ser recolhido com incidência de juros e multa, se hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2074 Santos e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. 23. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1008645-24.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2495 Processo 1007519-65.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.S. - Vistos.1-Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 18, juntando aos autos o cálculo atualizado do débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2581 ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP) Processo 1008236-77.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 4010367-13.2013.8.26.0405) - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - T.F. - E.P.B. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2136 191 gerenciamento de seus bens e não propriamente quanto à sua pessoa, a qual terá preservada sua capacidade civil para casarse ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre seu planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer seus direitos à convivência familiar e comunitária, como também