Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzia de Fátima Marques Ferreira Anselmo ADVOGADO : 212822/SP - Ricardo Alexandre da Silva REQDO : Município de Mogi Guaçu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008913-42.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.C.B. ADVOGADO : 297

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 485 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022114-87.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Real Food Alimentação Ltda; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1256 OTTONI; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008568-84.2018.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) (Procurador); Apdo/ Apte: Edinaldo Alves Tavares; Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2279 JOELHO DIREITO. ACIDENTE TÍPICO. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. FIXADA A PARTIR DO LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2043 Processo 1007859-07.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.C.R. - - A.L.C.R. - - L.M.C.R. Certidão de honorários finalizada. Promova o(a) procurador(a) nomeado(a) sua impressão e o devido encaminhamento. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP) Processo 1008010-07.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2019 DE INEXIGIBILIDADE C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES DEBITADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. “Golpe do motoboy”. Hipótese em que o autor foi induzido a entregar seu cartão a terceiro, que efetuou diversas compras, incompatíveis com o perfil do usuário. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Inocorrência. Alegação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1982 réu a reconhecer como especiais os períodos de 06.03.1997 a 31.12.1998 ; 01.01.1999 a 31.12.1999, 01.01.2000 a 19.05.2000; 09.11.2000 a 18.11.2003; 01.01.2004 a 31.12.2010 e de 01.01.2011 a 30/05/17, devendo proceder sua conversão para tempo comum e conceder ao autor aposentadoria por tempo de contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1700 contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Defiro a gratuidade da Justiça. Transitada em julgado, e se não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2804 instrução e julgamento para o próximo dia 15 de maio, às 16:00 horas. Aprovo o rol de testemunhas arroladas pela autora a fls 08, as quais deverão ser trazidas na audiência, independentemente de intimação, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. Prazo para apresentação do rol de testemunhas: 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2590 se vista à PGE, através do Portal Eletrônico, para que se manifeste sobre o recolhimento dos Impostos de transmissão e por ventura incidentes, considerando que se trata de arrolamento comum. Int. - ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP), CARLOS HUMBERTO PENA (OAB 102584/MG), CARLOS EDUARDO REIS TAVARES