Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes REQDO : Antonio Delmadi VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006458-35.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Martins da Cruz ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1322 Processo 1006718-15.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Valdecir Rodrigues IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - INTIMAÇÃO FAZENDA - 15 DIAS - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 11547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1499 A presunção não pressupõe certeza, não é inequívoca, mas sim uma hipótese a qual se reputa verdadeira até que se prove o contrário. Então, diz-se que o ato é, a priori, legítimo e verdadeiro. Deste modo, não consta dos autos comprovação inequívoca de que a impetrante teve seu direito de ampla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2057 FELIX BARDI (OAB 286385/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP) Processo 1008788-73.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Luiza dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: RODRIGO BOCANERA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1894 restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20.9.2017”, destaque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1207 quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre essas já foi ou não compensado por ocasião da declaração anual prestada pela parte autora à Delegacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1285 Souza - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados, da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1116 e do trânsito do Tema de IRDR n. 25. Aguarde-se por 180 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/ SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1006884-47.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 956 zelosa Serventia a fls. 10. Com isso, não subsiste a decisão de fls. 16/18, pois ela diz respeito ao crédito devido à parte, que não se confunde com o devido advogado. Por conta disso, não se aplicam as premissas de fls. 16/18 ao caso vertente. Revogase fls. 16/18. Consequentemente, resta prejudicado o exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1516 para cumprimento da obrigação de fazer imposta ao réu para 270 dias, o que deverá ser observado pelas partes. III. Publiquese fls. 462 na IOE. Aguarde-se a vinda de réplica ou o decurso de prazo. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA (OAB 3447