Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 353 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004144-74.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Dias; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 PROCESSO :1008930-23.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José de Souza Macena ADVOGADO : 224450/SP - Márcia Cristina dos Santos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008901-70.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera de Queiroz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1669 SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP) Processo 1008820-24.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique Zenke - V I S T O S.Tendo em vista a repercussão geral do julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240-MG, pelo C. STF, no sentido de que a falta de prévio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2562 C.P.C. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. - Advs: Neide Prates Ladeia Santana (OAB: 170315/SP) - Marina de Souza Gomes Martos (OAB: M/SG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001008-46.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1671 constrição de bens suficientes a garantia do débito, não se mostra cabível o deferimento de nova penhora, desta vez sobre eventuais direitos creditórios da executada em contrato supostamente firmado com a Prefeitura Municipal, o qual, inclusive, sequer foi apresentado pela exequente. Intime-se. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1821 pronunciamento da forma vindicada pretende a alteração do resultado da decisão. Mantida a sentença tal qual está lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 1007148-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Roberta de Oliveira Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1821 pronunciamento da forma vindicada pretende a alteração do resultado da decisão. Mantida a sentença tal qual está lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 1007148-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Roberta de Oliveira Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1821 pronunciamento da forma vindicada pretende a alteração do resultado da decisão. Mantida a sentença tal qual está lançada. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 1007148-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Roberta de Oliveira Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2441 921, do CPC).Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC).Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP) Processo 1005978-42.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 546 SP) Processo 1007980-77.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adair de Souza Melo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor ao pagamento de verbas decorrentes da sucumbência ante a isenção legal (Lei nº 8.213/91). P.I.C. - ADV: MARCELO PEDRO