Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2785 ESTADUAL Nº 17.293/20, QUE ALTEROU O ART. 13-A DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08, EXIGINDO PROVA DE EFETIVA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO. IPVA CUJO FATO GERADOR SE RENOVA ANO A ANO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E DE ISENÇÃO SUJEITAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO GERADOR. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2043 atual incapacitante. Para que não fique sem registro, importante consignar que a pretensão da autora, lançada a fls. 134/135, é descabida, porque o vistor judicial foi criterioso e ofertou laudo conclusivo, respondendo os quesitos formulados pelas partes. De rigor, assim, a improcedência do pedido. Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 478 Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 99/100 solicitando o agendamento da perícia. Int. - ADV: NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 287197/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP) Processo 1000112-48.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1207 Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Diego Gonçalves Fernandes (OAB: 301847/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Laura Mendes Amando de Barros (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2086 nos termos do artigo 355, I, do CPC, porque a matéria controversa é de direito e de fato, sendo que esta última já se encontra suficientemente comprovada. Nesse sentido: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2009 conclusos. Int. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP) Processo 1008249-11.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Israel Fernandes Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Tendo em conta a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2009 conclusos. Int. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP) Processo 1008249-11.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Israel Fernandes Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Tendo em conta a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2452 se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1007250-87.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Juverlandi Aparecido Cardoso - Vistos. Sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2625 parágrafo único, da referida resolução nº 305/2014. Providencie a Serventia, a expedição de ofício requisitório de pagamento honorários ao Núcleo Financeiro e Orçamentário - NUFO, Rua Líbero Badaró, nº 73 anexo II 5º andar Centro CEP 01009-000 SÃO PAULO SP. Comunique-se ao perito por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2166 CUORE (OAB 137544/SP) Processo 1007548-21.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafael Mixtro - Vistos. Defiro o requerido pelo MP e determino a intimação pessoal da inventariante, POR CARTA ARD para que dê regular andamento ao Arrolamento, em 05 dias, sob pena de destituição do