Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008924-65.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriana Setsu Takara Tomita ADVOGADO : 354881/SP - Lara Cristille Leiko Damno Galindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008925-50.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3817 que trouxe os documentos e o contrato firmado pelas partes, no qual consta expressamente a responsabilidade do aluno pelo pagamento do Fies em caso de não permanência no curso até sua formação. Sentença reformada para improcedência da ação. PROCESSUAL CIVIL INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Alegação da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3817 que trouxe os documentos e o contrato firmado pelas partes, no qual consta expressamente a responsabilidade do aluno pelo pagamento do Fies em caso de não permanência no curso até sua formação. Sentença reformada para improcedência da ação. PROCESSUAL CIVIL INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Alegação da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3817 que trouxe os documentos e o contrato firmado pelas partes, no qual consta expressamente a responsabilidade do aluno pelo pagamento do Fies em caso de não permanência no curso até sua formação. Sentença reformada para improcedência da ação. PROCESSUAL CIVIL INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Alegação da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3425 Processo 1008507-49.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Quitéria da Silva - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Certifique a Serventia o decurso do prazo para a interposição de recurso contra a sentença proferida nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3739 provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3425 Processo 1008507-49.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Quitéria da Silva - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Certifique a Serventia o decurso do prazo para a interposição de recurso contra a sentença proferida nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3694 Processo 1008203-50.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Selma Luciana Gomes Viana Ficam as partes cientificadas que fora designada perícia para o dia 03/07/2018 às 9h10, que será realizada no IMESC - Núcleo de Descentralização de Medicina Legal de Presidente Prudente - 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3282 (art. 489, § 1º, IV, do CPC). No caso, não há que se falar em lesão ao direito da personalidade, uma vez que a autora foi submetida a mero aborrecimento ou dissabor, incapaz de gerar a indenização pleiteada. Nesse sentido é o posicionamento da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3747 Toshizo Yamashita - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de liquidação de sentença porque a parte autora não possui direito a nenhuma verba porque não houve dobra. Como ônus da sucumbência arcará a parte autora com as custas e despesas do