Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Jeferson Anselmo Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008926-35.2019.8.26.0309 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Pedro Ferreira da Silva ADVOGADO : 111133/SP - Miguel Dario de Oliveira Reis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 889 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1008385-02.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 38 M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); 1000674-43.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1013 AMORIM VAZ (OAB 385500/SP) Processo 0007055-50.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1022058-67.2016.8.26.0309) (processo principal 102205867.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.M. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2008 dos Santos Assunção - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1007977-11.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. A. de S. (Menor) - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1156 o Ministério Público. Int., Jundiaí - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/ SP) Processo 1008326-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.F.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1240 o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 2, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1484 nossas homenagens. Jundiaí, 03 de junho de 2019. - ADV: RAYANE CARVALHO ZUCCHI DE JESUS (OAB 397784/SP) Processo 1004741-85.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - C.S.M. - V I S T O S. Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1148 Rischiotto e Simone Aparecida da Silva Rischiotto, conforme requerido. Expeça-se o quanto necessário”. Fica assim declarado o despacho de fls. 68, o qual é mantido em todos os demais termos, por seus próprios fundamentos. P. R. I. C. Jundiaí, 23 de maio de 2019. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1383 Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência da autora em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, próxima de sua residência, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriorment