Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4370 prazo de trinta dias. 6.2) Intimar a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de dez dias. 6.3) Posteriormente, com a vinda do laudo intime-se as partes para que se manifestem no prazo de dez dias. 6.4) Apresentada à manifestação ou o decurso do prazo abra-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2418 Processo 0000662-13.2021.8.26.0362 (processo principal 1003654-95.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jean de Oliveira Nogueira - Ciência ao exequente de que, nesta data, os alvarás de fls. 36/37 foram encaminhados ao banco, via e-mail, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2121 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Mara Custodio - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 31/33), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2310 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Arrisso Nespini - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC. Anote-se. No mais, diante da concordância do requerente (fls. 01/04) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2449 determinar a suspensão do pagamento dos alimentos pelos avós, ora requerentes.Oficie-se, com urgência, ao INSS para que providencie a suspensão dos descontos dos alimentos da folha de pagamento do benefício previdenciário percebido pelo avô Irineu de Oliveira. No mais, aguarde-se a audiência design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2532 Apresente a requerente, no prazo de quinze dias, os dados de conta bancária para a transferência de valores de fls. 66. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0001772-81.2020.8.26.0362 (processo principal 1001169-25.2019.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2245 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sanciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1999 Processo 1008520-83.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Rodrigues de Almeida - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls. 130/148 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2024 compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4369 não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a partir da presente decisão para apresentação de quesitos. Quanto ao Instituto réu fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que os quesitos sejam apresentados juntamente com a contestação. Para a realização do estudo s