Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2007 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008939-06.2018.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.P.M. ADVOGADO : 149324/SP - Mario Antonio Zaia VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2109 BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1007462-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Hr do Brasil Refratários Ltda. - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. P. 243/245: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §2º), sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2109 BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1007462-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Hr do Brasil Refratários Ltda. - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. P. 243/245: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, §2º), sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1968 arquivo. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/ SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1008034-35.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.B. - Vistos. 1. Acolho manifestação do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4433 Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP) Processo 1008555-77.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Concessão - Celso Nazario Bueno - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA OITIVA DA(S) TESTEMUNHA(S) PELO JUÍZO DEPRECADO A FLS 141 (DIA 27.03.2019, À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1968 arquivo. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/ SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1008034-35.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.B. - Vistos. 1. Acolho manifestação do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1968 arquivo. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/ SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1008034-35.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.B. - Vistos. 1. Acolho manifestação do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2249 Nesse esteio, o documento carreado pelo requerido a fl. 318 informa que o requerente, no período referente ao título coletivo, não figurou como titular de ações, razão pela qual inexiste subsunção de seu contrato ao título coletivo.Ante ao exposto, verificada a contratação fora do período fixado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2018 Em caso análogo desta Comarca, assim posicionou-se o E. Tribunal de Justiça: “Plano de Saúde Ação de obrigação de fazer Autor portador de paralisia cerebral Tutela antecipada indeferida Demanda aforada por paciente de encefalopia, hidroterapia e outros males Pedido de cobertura de tratamento de fisiot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2166 não evidenciam a hipossuficiência do agravante - Decisão mantida - Recurso improvido.” Consigna, ainda, o V. Acórdão acima referido que: “Dessa forma, o benefício é devido a todos aqueles que afirmem a condição de miserabilidade jurídica, que, todavia, pode ser afastada em virtude de prova em