7 resultados encontrados para 1008939-92.2022.8.26.0482 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 ADVOGADO : 205302/SP - Laércio Miranda dos Santos INVTARDA : Katia de Andrade Alves Oliveira VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008928-63.2022.8.26.0482 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Santander Brasil Administradora de Consórcios Ltda. ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Robe
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 5003 SP) Processo 1007411-96.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jp Centro Educacional Infantil e Ensino Fundamental S/c Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Ante a informação dos correios (fls. 282), manifeste-se a parte autora em termos de pross
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4680 DIOGO CEZARETTO (OAB 351108/SP) Processo 0011226-45.2022.8.26.0482 (processo principal 1008939-92.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdenil Faustino Pereira Filho - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requeri
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3347 Processo 0010958-88.2022.8.26.0482 (processo principal 1009744-79.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Guilherme Portilha Gomes da Costa - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Públic
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4110 é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa esp
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4379 presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, dada a aparência do bom direito e pela dificuldade de se receber aquilo que se pagou indevidamente. A jurisprudência mostra-se tranquila em acolher a tese aqui defendida pelo autor. Cito um recente julgado: Mandado de Segurança - Desconto compulsório de co