9 resultados encontrados para 1008941-69.2021.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1581 observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática a
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1333 Agravante: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1116 se o valor da causa para que passe a constar R$ 3.573,84. Anote-se. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1104 FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1008648-02.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Carmen Conceição de Souza - Posto isso, JULGA-SE PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1332 (OAB: 315644/SP) - Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/SP) Nº 1007041-51.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrida: Josyele Cicuto Ferreira do Carmo - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RI. N
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1165 PIETROBOM CHIAPARINI (OAB 385416/SP), GABRIELA LEILAINE COLAVITE PAPASSIDERO (OAB 448363/SP) Processo 1008043-56.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Maximina da Silva - Pp. 195/198: Ciência à parte autora. - ADV: FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL (OAB 31
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1378 de 11% sobre os valores que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, afastando-se as previsões contidas na Lei 13.954/19, que tratam da contribuição com alíquota diversa daquela prevista na Legislação Estadual, sob pena de multa diária de R$ 300,