Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 ADVOGADO : 344965/SP - Ewerton Henrique de Oliveira IMPTDO : S.M.E. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006267-26.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.H.P.S. ADVOGADO : 151182/SP - Carla Adriana Iorio Gonçalves REQDO : P.M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1581 emendem os autores a petição inicial para retificar o valor da causa e esclarecer a inclusão na partilha de bem, em tese, não partilhável. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.2 - Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providenciem os autores, no mesmo prazo assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1999 Zanini - Vistos.Trata-se de ação de arrolamento sumário.A parte autora deve juntar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o verso do documento de fl. 21 (certidão de óbito).Tal documento é indispensável para o andamento de feito. Intime-se. - ADV: CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1512 como bem apontou a cota do Ministério Público não há como deferir o alvará para lavratura de escritura de compra e venda do imóvel ao arrepio da LRP (Lei nº. 6.015/73), da função social da propriedade e do art. 192 do CTN, sob o lacônico argumento de que as partes são pobres e não têm condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1710 apresentação de guias próprias, cuja regularidade deverá ser certificada pelo Cartório. As guias de recolhimento deverão estar de acordo com o Provimento CG nº 33/2013. Se optarem por recolher as custas e evitar o cancelamento da distribuição, deverão os autores, na mesma oportunidade, cumprir integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1440 em havendo consciência, constatar se concorda com a interdição, com a nomeação da atual curadora como definitiva e se esta parece ser sua vontade livre de coação.7. Não havendo impugnação no prazo correspondente, oficie-se à Defensoria Pública local para a nomeação de curador especial.8. Acaso co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1618 o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. Anote-se que o débito alimen