11 resultados encontrados para 1008966-84.2021.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 REQTE : Vanessa Negrao Borges ADVOGADO : 160594/SP - Júlio Cesar de Souza Borges REQDO : Nivea Maria dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008959-92.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : C.R.L. ADVOGADO : 287790/SP - Alan da Fraga Melo EXECTDO : A.A.B. V
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1920 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0861/2021 Processo 0008909-20.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Alan Lutfi Rodrigues - D
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1989 Obrigação de Prestar Alimentos - Acidente de Trânsito - (Representante Legal) Juscilene do Nascimento Barros - Ciência da certidão retro. - ADV: DOURADO & LOZANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 34777/SP), LUCIA HELENA LOZANO (OAB 98055/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP) Processo 1000020-65.2017.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2771 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0003038-09.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gleidson Bellini de Siqueira - Apresen
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3039 legislativa dos Estados para tratar das especificidades atinentes aos temas previstos pela própria Constituição como objeto de disciplina em lei específica de cada ente estatal em relação aos militares que lhes preste serviço. 4. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida e, no mérito, julgada
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2032 LUSTOSA - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0007859-27.2018.8.26.0361/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MARIO DONIZETE N
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3069 autos principais. Int. - ADV: ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP) Processo 0007003-92.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Thiago Vaz Ferreira Floriano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício re
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2106 Processo 1008904-44.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Jaidete Walmira Alves Cordeiro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FILOMENO APARECIDO NESIO MARTINS (OAB 350424/SP) Processo 1008923-50.202
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2004 que a União, por leis nacionais, trate de repartição tributária, regras orçamentárias e demais questões “para alcançar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar nacional” (HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 5ª ed, BH: DelRey, 2010, p. 465). A LC 173, aliás, tal qual a LC 101, são
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2159 RT, p. 518, gn) Assim, não há nada que torne a LC 173 ineficaz em relação aos servidores públicos, quer sejam eles federais, estaduais, distritais ou municipais. Trata-se de lei federativa, excepcional, temporária, e que apenas consagra a cooperação que deve existir entre os entes federados, não sendo