Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2016 Proceda-se à oitiva nos termos do artigo 118 § 2º da LEP, aguardando-se a conclusão do procedimento disciplinar instaurado. Intimem-se as partes e comunique-se a Unidade Prisional. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1006175-96.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3264 583251 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO GOMES - APENSO DE SINDICÂNCIA – Intimação da defesa para memorias, no prazo de 05 dias Adv. Dra. SILVIA APARECIDA DE PAULA CAMPOS - OAB/SP 438.504 639.697 – JUSTIÇA PUBLICA X RUDNEI APARECIDO DA SILVA – APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da defesa para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1562 NSCGJ e Artigo 164 da LEP, caberá ao Ministério Público requerer em autos apartados no fluxo digital, o ajuizamento da referida execução da dívida de valor. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP) Processo 1003512-23.2021.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2253 354.595 - JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS VOL. 5 Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de fl. 860/864. Adv. Dra. ADRIANA FARIA DA SILVA OAB/SP 353.909 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2090 se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP), caso este já não tenha sido atualizado antes desta decisão. E aguarde-se o trânsito em julgado do processo nº 1509676-06.2018.8.26.0344 para posterior análise de eventual revogação de livramento condicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2288 Processo 1001494-83.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ana Lucia Codogno Silva - Verifica-se dos autos que a beneficiária Ana Lucia Codogno Silva, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no processo nº 1500019-06.2019.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1886 Processo 0011901-73.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANO FRANCISCO PEREIRA DE MORAES - Vistos. Oficie-se à Central de Penas e Medidas alternativas (CPMA), encaminhando-se cópia da sentença/decisão/acórdão de condenação, a fim de informar a retomada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1772 espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana. 07- Comparecer à Casa do Egresso, no prazo de 30 (trinta) dias, situada na Rua:Antonio Augusto Neto, nº 127 , Bairro Fragata- Marília-SP, caso venha fixar residência em Marília/ SP. 08- Caso venha fixar residência em São Paulo-Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2042 Petição intermediária - ARTUR MARTINS DUARTE - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos na certidão retro, inclusive com o apontamento da ocorrência do trânsito em julgado. Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2287 Comarca, ou, informar por qual Defensor será assistido, com indicação do nome completo e número de OAB, se o caso. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP) Processo 0007558-29.2021.8.26.0344 (processo principal 1016076-34.2021.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcio