Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 155 1500595-11.2022.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 478 Jaboticabal; 1ª Vara; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1000614-56.2021.8.26.0291; Destituição de Poder Familiar; Apelante: L. T. dos S.; Advogada: Priscila de Souza Carvalho (OAB: 434104/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 6481 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena-SP - Lorena-SP AUTOR : J.S. ADVOGADO : 194592/SP - Ana Paula Carvalho de Azevedo REQDO : T.A.I.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000259-79.2022.8.26.0010 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0011531-85.2020.8.16.0188 JUÍZO DEPREC. : 5] Secretaria de Familia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 Processo 0001097-15.2022.8.26.0309 (processo principal 1018636-45.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - R.R.L. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1588 JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP) Processo 1506854-47.2021.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.V.Q. - VISTOS. Diante do caráter sigiloso dos processos que tramitam perante a Vara da Infância e Juventude, corroborado pela manifestação ministerial de fls. 101/103, indefiro o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2430 sua remessa ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 28 de novembro de 2022. GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Hudso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1760 P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. A. P. - Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, e nego seguimento ao presente recurso extraordinário, no tocante aos Temas nº 793 e 1161, ambos do Colendo Supremo Tribunal Federal, com base no artigo 1.030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, e, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2802 Recorrido: A. da S. V. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Por maioria, negaram provimento ao reexame necessário, vencido o segundo juiz, que declara. - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VAGA EM CRECHE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2010 Penal - Paulo Henrique Matavelli - DESPACHO Processo nº:1007902-98.2021.8.26.0309 Classe Assunto:Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Beneficiado - Art. 28-A CPP:Paulo Henrique Matavelli Juiz(a) de Direito: Dr(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1347 isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao Secretario de Educação Publica do Estado de São Paulo e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a imediata disponibilização de profissional de apoio que realize o acompanhamento