Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Sirço de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008974-34.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Mauro Celso de Souza VARA:SAF - SERVIÇO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2233 produção de prova pericial, consistente em exame médico a ser realizado pelo IMESC. A prova técnica foi requerida por ambas as partes. Sendo o demandante beneficiário da Justiça Gratuita, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais se resolverá ao final.Concedo prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2093 líquidos do requerido, incluindo férias, 13º salário e outras verbas de natureza rescisória salarial, se empregado e, em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, se desempregado.Sem custas ante a gratuidade processual, face a lei de custas essas não são devidas pois a causa não supera os dois salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1782 Processo 1008929-64.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Calazan - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Trata-se de reiteração de pedido de tutela antecipada o qual será apreciado apenas quando do sentenciamento para que não haja inversão indevida do rito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1858 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 9 - Int. - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP) Processo 1008964-87.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Fixação - M.H.N.P. - R.P.O. - Vistos.1 - Anote-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual.2 - Ante os elementos consta