Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013717-78.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DEISE APARECIDA DELGATO REQDO : RONISON DA SILVA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008981-97.2018.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1644 Ciência às partes acerca da resposta de ofício juntada às fls. 79-93. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) Processo 1005522-87.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Carlos Eduardo Silva Leite - Ciência às partes acerca da resposta de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1969 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP) Processo 1005550-55.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Mauro Francisco - Ciência às partes acerca da resposta de ofício juntada às fls. 46-70. - ADV: ANDREA GOMES DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1688 Processo 1008554-03.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Silva Peixoto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Nos termos do v. Acórdão de fls. 133/140, arbitro honorários advocatícios, sobre o montante do débito relativo as parcelas vencidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1908 realizadas, juntado as fls. 48/53, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP) Processo 1000784-85.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ligiane Adelina da Silva Sidney Alves de Araujo - Sobre o recurso de apelação interposto às fls. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2534 870.947/SE (Tema 810), cuja ementa segue: “DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2231 RENAJUD/SERASAJUD”. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1003540-38.2018.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Wilson Teixeira - Sérgio Villa Nova de Freitas - Vistos. Ante o transito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1895 sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10%, sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. ADV: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), MARIA CAROLINA BRUNHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1796 Processo 1007423-27.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 112/114: Indefiro o bloqueio de cartões de crédito, CNH e passaporte em nome do executado. O disposto no art. 139, IV do Código de Processo Civil autoriza a utiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2105 Lei para a competência do Juizado Especial Federal Cível (art. 3o, caput). [...] § 4o: Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido no § 1o, o pagamento far-se-á, sempre, por meio do precatório, sendo facultado à parte exeqüente a renúncia ao crédito do valor excedente, para que possa optar