Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008977-67.2021.8.26.0344 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : José Aparecido do Nascimento ADVOGADO : 233875/SP - Ednei Felisberto HERDEIRA : Franciele Ferreira do Nascimento ADVOGADO : 23387

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2188 ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LIGIA MELLO VALOTTO (OAB 231123/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP) Processo 1001047-61.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana da Silva Siqueira - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2025 eventual débito alimentar pendente de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/ SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP) Processo 1007687-51.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.P.S. - Diante de fls. 82/90 dou por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2039 si gerando contrariedade, pois este Juízo se pronunciou sobre todos os pontos em que exigia sua manifestação, não se encontra assim com erros materiais e não se trata de decisão ininteligível, incompreensível ou ambígua. Ressalte-se que aquela ação processo n. 1007514-56.2022.8.26.0344 foi distribuída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2526 receita.fazenda.gov.br. 8 Deve o inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 9 Prazo de 20 dias. 10 Intime-se. - ADV: PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/ SP) Processo 1005350-21.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1815 por Maria Aparecida Rodrigues Mesquita , atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Nos autos de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2137 eventual débito pendente de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Processo 1007930-24.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.O. - P.A.C. - Vistos. Ciência às partes do resultado do Agravo de Instrumento (126/157),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1947 juntada dos documentos. Defiro o aditamento pretendido. Remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência. Int. ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 1006704-18.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.M.D. - A.S.R.M. - Vistos. Fls. 116/118: Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1511 ou em caso de emprego formal 35% de seus rendimentos líquidos em caso de trabalho com registro em CTPS, incluindo 13º salário e férias. Determino a partilha do veículo e da motocicleta descritos às fls. 03/04 entre as partes de forma igualitária. A autora voltará a utilizar o nome de solteira da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2012 para se manifestar nos processo de Arrolamento, conforme artigo 659, § 2º e 662 do CPC, deverá a inventariante proceder ao cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. 5 Deve o inventariante fazer prova da quitação dos tributos