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1008993-21.2019.8.26.0302

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TJSP 21/10/2019 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 PROCESSO :1008989-81.2019.8.26.0302 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Neusa Maria Cruz Borsonaro ADVOGADO : 368626/SP - Jesus de Oliveira Filho HERDEIRO : Jose Carlos Cruz ADVOGADO : 368626/SP - Jesus de Oliveira Filho INVTARDO : Antonio Eduardo Cruz VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008990-66.2019.8.26.0302 CLASSE :PRO

TJSP 19/12/2019 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1298 Processo 1008944-77.2019.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Mauro Celso Prado da Silva - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - VISTAS DOS AUTOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL: Aguarda manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP

TJSP 27/04/2022 - Pág. 1251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1251 850,00, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária. Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: CÉLIA MARIA DO AMARAL MEGNA (OAB 324074/SP) Processo 1005962-22.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - A

TJSP 27/05/2020 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1936 Processo 1003633-71.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Patrícia Alessandra Roque Francisquini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09)), não há competência do Ju�

TJSP 26/08/2022 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1295 logicamente o sucessivo pedido de restituição do preço. Assim, pese a vênia e respeito do douto entendimento diverso, sob pena de não decorrer logicamente da causa de pedir, o pedido de restituição do preço deve ser precedido de pedido de recisão do contrato. Nestes termos, intime-se a parte autora par

TJSP 03/02/2020 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1318 Fernando de Souza e outro - Coopercasa - Cooperativa Habitacional de Jaú/sp - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Ausentes os requisitos para deferimento da liminar, pese o respeito pelo douto entendimento diverso. O fato de o conteúdo do novo contrato aderido e ora questionado pelo autor não ser conhe

TJSP 12/12/2022 - Pág. 1127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1127 da perícia determinada nestes autos, conforme requerido por meio eletrônico, de ofício expedido em 11 de agosto de 2022. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1003366-12.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1003365-27.2014.8.26.0302) - Execução de Alimentos - Valor da Execuç

TJSP 12/01/2023 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1343 firmado pelo agravado. Ônus da prova que incumbe à parte que produziu o documento. Art. 429, II, do CPC. Custeio da prova pericial que deve ser arcado pelo Banco requerido, prevalecendo a regra especial contida no mencionado artigo. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 213901

TJSP 07/10/2019 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1109 Oportunamente, arquive-se o processo com as anotações necessárias. Int. - ADV: HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB 367682/SP), DAYANE THOMAZI MAIA (OAB 374754/SP) Processo 1006375-06.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.M. - M.A.F.M. - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Var

TJSP 24/03/2021 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1008 de 4.2.2011. (...) 5. Não há falar em abuso ou excesso a impedir a reiteração do pedido de constrição on line, na hipótese em que ultrapassado mais de um ano do requerimento da diligência anterior. 6. Recurso especial parcialmente provido (...) (STJ REsp 1267374 / PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques,

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