Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isabela Paschini Barrientos ADVOGADO : 355994/SP - Mayane Larissa Barrientos Pavão REQDO : C & A Modas Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1009000-57.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Emilio Francisco Pais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1488 Processo 1003303-58.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Aline Bortolotto Coser Lourenço - Certifico e dou fé haver expedido certidão de distribuição nos termos do artigo 828 do CPC, que se encontra disponível para impressão junto ao sistema E-SAJ pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1233 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Cristina Letíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1209 inciso VII, do Código de Processo Penal. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários da Doutora Advogada nomeada ao réu em fl. 65. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença sai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1257 Processo 1005707-79.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Idair Lopes Neto Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP) Processo 1006156-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 881 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP) Processo 1008084-23.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Nunes de Brito - Arthur Ludgren Tecidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1065 Airlines Inc. para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), ROSANA ELARRAT C. LARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1413 Processo 1004925-38.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Viviane Domingos - Vistos. O processo deve ser extinto. E assim o é porque de acordo com o artigo 8º, § 1º da Lei nº 9.099/95, somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1222 APESAR DO TRANSTORNO, A COBRANÇA INDEVIDA CONSTITUIU MERO ABORRECIMENTO RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA AFASTAR OS DANOS MORAIS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1121 EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/ SP) Processo 0002612-92.2020.8.26.0297 (processo principal 1007225-75.2019.8.26.0297)