Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 IP : 192/2013 - Limeira AUTOR : Justiça Pública RÉU : Valdevino Ivers ADVOGADO : 45766/SP - Joao Guilherme Bonin VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009958-32.2018.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 330/2015 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diogo Martins Barbosa Palermo ADVOGADO : 999999/DP - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Luiz Gomes Gonzaga ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501813-32.2022.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031514/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 REQTE : Delegado de Polícia do Município de Limeira-SP REQDO : ANDERSON RICARDO DOS SANTOS VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500443-04.2022.8.26.0551 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2289978/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HENRIQUE GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2297 virtude das aposentadorias dos últimos anos, FIXO, a partir desta data, como SEMESTRAL a periodicidade dos comparecimentos. Intime-se o sentenciado, fazendo-se as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROSANIA RIBEIRO SILVA (OAB 374913/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1922 Processo 1002711-39.2021.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Nivaldo Ribeiro - Vistos. INDEFIRO o pedido de gratuidade, considerando a profissão do querelante (corretor de seguros) e o fato de ter contratado advogado para a propositura da ação, a demonstrar que pode suporta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1737 Homologo também a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes que firmaram acordo. Indevidas custas e honorários. Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução das obrigações assumidas deverá se dar mediante instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, apenas em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1572 SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/ SP), CHRISTOPHER WAY LUNG WU (OAB 396992/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP) Processo 1501849-74.2022.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1793 decisão de fls.56: “Vistos. Diante do acima certificado, concedo ao patrono o prazo de 05 dias para manifestação, sob pena de multa de 10 salários mínimos, nos termos do art.265 do CPP. Sem prejuízo, intime-se o sentenciado a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1955 Processo 0020730-52.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Juliana Xavier da Silva - Vistos. A sentenciada Juliana Xavier da Silva foi condenado nos presentes autos, a pena de quatro anos de reclusão e vinte dias-multa, o unitário no mínimo legal, dando-a como incursa nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1514 para recurso contra esta decisão, as comunicações e anotações de praxe, por analogia ao disposto no §5º do art. 538-A das NSCGJ. II- Quanto às custas, o mesmo raciocínio deve ser aplicado, não sendo produtivo, sequer, aguardar o prazo de 5 anos de suspensão de exigibilidade previsto no § 3º do art.