TJSP 11/08/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1572
SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), GABRIEL
MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/
SP), CHRISTOPHER WAY LUNG WU (OAB 396992/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
Processo 1501849-74.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago de
Moraes - Notifique-se o denunciado Thiago de Moraes para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
podendo arguir preliminar e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que
pretende produzir e, arrolar testemunhas até o número de cinco, observando-se que deverá seu defensor apresentar desde já,
endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp, das referidas testemunhas, visando a intimação
para a audiência a ser realizada pelo sistema da Microsof Teams, com encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala
virtual, com as devidas instruções, ou comprometer-se a apresentá-las em seu escritório, no ato agendado, independente de
intimação, isto para maior celeridade do feito. Fl. 02: eventual perdimento dos bens e valores apreendidos será apreciados após
o trânsito em julgado. Fls. 124/126: ciente do laudo pericial juntado. Providencie a serventia, anotações e apontamentos iniciais
e necessários no sistema do tribunal, zelando pela atualização na situação prisional do réu. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP)
Processo 1502115-61.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wender José Reis
- Notifiquem-se os denunciados Romeu Renato Prado Pavarin e Wender José Reis para oferecerem defesa prévia, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminar e invocar todas as razões de defesa, oferecerem documentos e justificações,
especificarem as provas que pretende produzir e, arrolarem testemunhas até o número de cinco, observando-se que deverá seu
defensor apresentar desde já, endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp, das referidas
testemunhas, visando a intimação para a audiência a ser realizada pelo sistema da Microsof Teams, com encaminhamento do
convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, ou comprometer-se a apresentá-las em seu escritório,
no ato agendado, independente de intimação, isto para maior celeridade do feito. Fl. 03: eventual perdimento dos bens e valores
apreendidos será apreciados após o trânsito em julgado. Fls. 176/178: ciente do laudo pericial juntado. Providencie a serventia,
anotações e apontamentos iniciais e necessários no sistema do tribunal, zelando pela atualização na situação prisional do réu.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
Processo 1502202-17.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Freitas
da Silva - Notifiquem-se os denunciados Pablo Sales da Conceição de Oliveira e Gabriel Freitas da Silva para oferecerem
defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminar e invocar todas as razões de defesa, oferecerem
documentos e justificações, especificarem as provas que pretende produzir e, arrolarem testemunhas até o número de cinco,
observando-se que deverá seu defensor apresentar desde já, endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular com
aplicativo WhatsApp, das referidas testemunhas, visando a intimação para a audiência a ser realizada pelo sistema da Microsof
Teams, com encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, ou comprometer-se
a apresentá-las em seu escritório, no ato agendado, independente de intimação, isto para maior celeridade do feito. Fl. 02:
eventual perdimento dos bens e valores apreendidos será apreciados após o trânsito em julgado. Fls. 148/149: ciente do laudo
pericial juntado. Providencie a serventia, anotações e apontamentos iniciais e necessários no sistema do tribunal, zelando pela
atualização na situação prisional do réu. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP)
Processo 1502211-47.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.L.D. - Vistos. Fls.
218 e 225: ciente. Arquivem-se os presentes autos, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias, com observância
das formalidades legais. Int. - ADV: RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO
NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 1500218-18.2021.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ricardo Pinto de
Almeida - Vistos. Fl. 352: defiro. Anote-se. Fls. 353/354: defiro a oitiva da testemunha Roney Pinto de Almeida, irmão do réu,
como informante, para audiência de Júri próxima, intimando-se. Fls. 359/364: defiro a juntada da prova. Ciência ao Ministério
Público e à defesa. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE
CASTRO (OAB 381912/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2022
Processo 1009006-58.2022.8.26.0320 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Beranilso Dias Fraga - Vistos.
Cota retro: defiro. Apense-se conforme requerido, arquivando a presente. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1500376-53.2022.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO MOREIRA DA COSTA - Vistos. Fl. 195 Recebo o recurso de apelação interposto pela Douta Defesa, ficando intimada
para apresentação das razões recursais. Dispensada a intimação do(a)(s) ré(u)(s) considerando o disposto no art. 392, II, do
CPP. Com a juntada das razões, ao MP para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal, com as nossas homenagens.
Prescrição em 03/08/2034. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), MARIA JOYCE DOS
SANTOS SILVA (OAB 431924/SP)
Processo 1501997-85.2022.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAICON JEFERSON GOMES DE CARVALHO - Vistos. Ante o relatório de fls.132/133 e manifestação de fls.141, DEFIRO o
pleiteado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO no item 3 de fls.01. Assim, no que tange à pessoa identificada como EDSON HENRIQUE
BUENO, a qual seria o gerente da biqueira, PROVIDENCIE-SE o encaminhamento de cópia do procedimento à delegacia
de polícia para apuração dos fatos a ele relacionados, tendo em vista a inviabilidade da realização de novas diligências
no presente procedimento, uma que se trata de inquérito policial com investigado preso. No mais, aguarde-se a audiência
designada (fls.106/107), expedindo-se o necessário. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. Intime-se. - ADV:
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