Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 REQTE : Evandro Luis Lima ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008999-36.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hildebrando Ferreira ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3436 Processo 1005848-62.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Emília Funo Hiroto - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3360 Louzada Mendes - Vistos. 1) Petição de pág. 83: ciente. 2) Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, intime-se o Dr. Patrono para que informe nos autos dados da parte autora necessários para cumprimento da obrigação de fazer: se se trata de servidor público ativo/inativo, civil/militar, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3382 deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3244 Aparecida Pereira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar: I) que a ré inclua a parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo na base de cálculo da gratificação por trabalho noturno, apostilando-se o respectivo título; e II) condenar a ré, respeitada a prescrição quinquenal das prestações