Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 968 necessário. Int. - ADV: YEDA LEONE MARTINS (OAB 375174/SP) Processo 1006168-15.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Paulo Sergio Martins INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - À parte autora: encaminhar os ofícios expedidos ao IAMSPE e ao D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1566 SERVIÇO PÚBLICO LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL ALEGAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO LOTEAMENTO IRRELEVÂNCIA SERVIÇO ESSENCIAL DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DANO MORAL CARACTERIZADO VALOR ARBITRADO ADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1304 ANTONIO DE FREITAS PIRES (OAB 148555/SP) Processo 0008319-68.2021.8.26.0309 (processo principal 1015545-44.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Claudio Alves Ramalho - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1314 pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância).Int. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP) - Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) Nº 1007309-40.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2130 prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 0011504-80.2022.8.26.0309 (processo principal 1017206-24.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thelma Gonçalves dos Santos Silveira - Vistos. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1482 a Turma Julgadora do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fica composta pelos Desembargadores representantes das 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público, em virtude dos artigos 32, §4, e 192, §4, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a redação dada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1530 VAICHEN (OAB 250035/SP) Processo 1005581-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Caução - Hangar Alpha Ltda Me - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em observância ao determinado na r. sentença de fls. 99-113, apontando a automática conversão do depósito em renda após o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1818 Processo 0011593-40.2021.8.26.0309 (processo principal 1009012-69.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Soneli Terezinha Zanetti - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1204 Comercio Importacao e Exportaca - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls. 333/344, que deu provimento ao agravo do executado, a reformar o julgado recorrido, concedendo a gratuidade ao executado e determinando ao exequente promover a adequação das CDAs, excluindo o excesso de juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1492 expedição do requisitório. Fica a observação de que, para os casos de execução de créditos originados de verbas funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório, os respectivos descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médi