10 resultados encontrados para 1009015-19.2022.8.26.0482 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Príncipe da Grécia ADVOGADO : 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior EXECTDO : Joice Nogueira Queiroz VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009004-87.2022.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Res
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4690 (OAB: 363014/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) Nº 1008918-19.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Engrácia Parron Fernandes Oliveira - Recorrida: Rosa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4449 Processo 1008956-31.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Bertolino Lustosa Rodrigues - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP) Processo 1008961-53.2022.8.26.0482 - Procedime
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9423 dados da parte autora necessários para cumprimento da obrigação de fazer: se se trata de servidor público ativo/inativo, civil/ militar, e qual a secretaria/autarquia em que se encontra lotado. 3) Após, considerando o ofício nº 797/15 PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arq
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4610 - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública requerida (fls. 196), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela autora (fls. 192) e, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a presente a�
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4599 Nº 1007567-11.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Everson de Oliveira - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4376 Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5302 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1009015-19.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luiz Roberto Caldei
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4381 a concessão da gratuidade da justiça não são aptos a interpretar no sentido de que o juiz não deva verificar a adequação do pedido no caso concreto, quando elementos objetivos dos autos apontam a inadequação do pedido. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA -GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSO