8 resultados encontrados para 1009016-97.2022.8.26.0451 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3777 Assis Barbosa de Lima - Vistos. 1) Acolho os embargos de declaração para constar que a parte ré é o Município de Piracicaba e não como constou no dispositivo, não se alterando as conclusões esposadas na sentença porque a legislação aplicável aos guardas civis (Lei Complementar Municipal nº 68/96) n�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4342 que a exequente manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP) Processo 1510700-10.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executivida
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4245 MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 1000447-44.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Graziele Aparecida Baldessim Idalgo - Ordem nº 2021/000035 Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Diga o venced
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4212 Processo 1008955-42.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alex Sales Bertan - Vistos. Tratando-se de causa que normalmente a requerida não tem interesse em conciliar, deixo de designar a audiência de conciliação. Ante o caráter voluntário de que se re
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4250 Processo 1003331-46.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intimese - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP) Processo 1003333-16.2021
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3469 (OAB 356605/SP) Processo 1000177-83.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Ruari Alves Amorim Melão - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação que TIAGO RUA
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4253 alteraram o Decreto - Lei nº 667/69 (art. 24 - C, caput e §§ 1º e 2º), devendo ser mantido o regramento anterior contido na Lei Complementar Estadual nº 1013/2017, bem como para B) CONDENAR a ré à devolução dos valores descontados a maior, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos da fundament