Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 PROCESSO :1005851-37.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Alenilson Augusto Pereira Flor ADVOGADO : 388047/SP - Bianca Flôr Pardal VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009018-62.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Alenils

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1004000-60.2020.8.26.0637 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Alenilson Augusto Pereira Flor ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1005851-37.2020.8.26.0637 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3521 de honorários advocatícios à Dra. Thais Sanchez Fernandes, excluindo-se, após, o seu nome do feito. Proceda-se a perda do numerário apreendido e depositado nos autos em favor da União, expedindo-se o necessário e certificando-se. No que tange ao pagamento das custas processuais, DEFIRO em favor do sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 398 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1009018-62.2020.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alenilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3877 ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) Processo 1008135-81.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Gilvan Ferreira Lima - Deste modo, considerando a prova dos autos, notadamente a proximidade do término da pena (07/12/2022), julgo prejudicado o pedido de progressão ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3242 criminológico para fins de progressão ao regime aberto. A defesa reitera o pedido inicial. Relatei. Decido. Por ora, a hipótese dos autos autoriza a realização de exame criminológico para avaliar a personalidade do reeducando, sua periculosidade, eventual arrependimento, a possibilidade de voltar a comete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5460 organizar o procedimento, intime-se o MP para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de remição de penas e os documentos pertinentes. Após, voltem os autos em conclusão. Int. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP) Processo 1007688-02.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2959 TIAGO DO AMARAL SAMPAIO (OAB 380051/SP) Processo 1003581-76.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Andre Otoni Ferreira - Ante tais argumentos, antes de apreciar o pedido de progressão ao regime aberto, determino que se oficie à unidade prisional solicitando a realização do exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1288 Presídio e intime-se o sentenciado. Sirva-se, cópia desta decisão, como ofício e mandado. P.I.C. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 1009018-62.2020.8.26.0637 (apensado ao processo 1005851-37.2020.8.26.0637) - Petição Criminal - Petição intermediária - Alenilson Augusto Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 516 0004238-77.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004238-