Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3447 Processo 1000276-19.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Raphael de Campos Castilho - Ordem nº 2023/000061 Vistos. De acordo com o que se vê dos autos, a parte autora fez prova inequívoca dos descontos compulsórios mensais nos seus vencimentos, relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3520 de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2800 MARQUES (OAB 270206/SP) Processo 1008933-18.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - R.A.S.F. - D.P.P.M.E.S.P. - Ordem nº 2021/000864 Vistos. Tratando-se de mandado de segurança impetrado contra o Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo e sabendo-se que o mesmo exerce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3913 se. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP) Processo 1007155-23.2015.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Tutela Provisória - Pedro de Souza Cordeiro SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2015/001088 Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3217 de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. Piracicaba, 01 de dezembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4110 Processo 1001985-60.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Antonio Francisco Cavalcante - Ordem nº 2021/000382 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2881 5/2020, ficando mantida a determinação para que a ré se abstenha de suprimir o fornecimento de água à unidade consumidora do autor, pelo não pagamento dos débitos descritos, considerando tratar-se de serviço essencial. Anote-se. Sem prejuízo, em saneamento. Nãohápreliminar a ser resolvida, questõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3431 Aparecida Leone - - Rosa Maria Kisil Mendes - - Wanderley Brajão - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4184 Processo 1004023-45.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Victor de Mello Alvim DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2830 REGIS (OAB 278369/SP), RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP), NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP) Processo 1005669-27.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Dedini S/A Indústrias de Base - Certifico e dou fé que, nos termos do