Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1353 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Nilza Teresina Muller Machado (OAB: 75181/PR) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009032-70.2014.8.26.0309 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1000717-51.2015.8.26.0363 1007392-87.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1005311-76.2015.8.26.0309 1011858-69.2014.8.26.0309 Reexame Necessário 1005443-86.2015.8.26.0066 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Renato Nalini Apelação 1000074-06.2015.8.26.0198 1009920-93.2015.8.26.0506 1505870-20.2015.8.26.0068 Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1682 Reconhecimento, de ofício, da incompetência absoluta do juízo para processar e julgar a demanda, com a consequente determinação de remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas. Pretensão de reforma. Impossibilidade Competência improrrogável definida pela sede funcional da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009030-03.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.F.F.S. ADVOGADO : 186048/SP - Daniela Soubihe EXECTDO : R.F.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009031-85.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDNEIDE ALCÂNTARA FERRARI VÉRAS AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 274 0216147-27.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0216147-27.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1499 a fls. 86 e o decidido nos autos da execução em apenso, com a negativa de provimento ao agravo interposto pela entidade devedora e mantida a decisão que decretou a preclusão à impugnação ao cumprimento de sentença e homologou o valor do débito, fica levantada a suspensão do presente incidente, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1373 o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o processamento, para julgamento de mérito oportuno, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), n. 0018264-70.2020.8.26.0000, relativamente ao tema de direito objeto desta lide e, por consectário, lá se determinou a suspensão de tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1264 Nº 1008395-60.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: André Roberto Martinez - Assim, ante o posici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1512 Freitas Restino - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 1016989-78.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriana Ramires Franco Lamarca - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1400 Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) (Fls: 338) 221 - 1003821-02.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: