Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1367 30 - 0003509-08.2013.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Relator Ronaldo Andrade - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Georgina Sousa Arantes (Justiça Gratuita) - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador) - Advogado: Diego Levi Basto Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1430 (OAB: 205989/SP) (Procurador) (Fls: 23) 1007240-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1403 10 - 0034839-72.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia SPPREV - Embargdo: Gilberto Rodrigues Vieira (Justiça Gratuita) - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1944 1008186-63.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: IRONDINA MOREIRA DE SOUZA - Apelada: ANA PAULA ANDRADE DE LIMA - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: BANCO FIBRA S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) (Fls: 10/11) - Advogada: Nara Cibele Neve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1366 de Marília - EMDURB - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Armisthon Apolonio (OAB: 291730/SP) - Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821/ SP) - Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) (Procurador) - Av. Brigade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2080 apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1697 Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1005296-20.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1205 - Anulação de Débito Fiscal - Belenus S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 310/312, ciência à parte autora, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP) Processo 1009032-70.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2245 DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO – IMPOSSIBILIDADE – NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – SUFICIÊNCIA DA VENTILAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FEDERAL – DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS PELA PARTE – EMBARGOS REJEITADOS